Aparelho de ginástica peniana

Apareceu uma vez um rapaz revoltado, bastante constrangido para reclamar de uma “compra” que ele não fez e estavam cobrando dele, algo que na verdade não pediu, nem quis comprar. Conforme consta na sua carta, ele tinha adentrado num site apenas por mera curiosidade, pois o aparelho de ginástica peniana, conforme propaganda colocada na internet, é para pessoas que tem pênis diminuto, ejaculação precoce, dificuldade de ereção, o que não era o seu caso, como comentou.
O esquema é o seguinte: abrindo algumas páginas na internet, contendo informações, a pessoa vai acessando páginas que pedem informações e depois, por surpresa, recebe o aparelho na sua casa sem qualquer solicitação anterior. É óbvio que é uma prática abusiva, prevista no artigo 39, IV, do CDC – Código de Defesa do Consumidor, em que o fornecedor se aproveita do consumidor, tendo em vista sua idade ou conhecimento, para impingir seus produtos ou serviços.
É também outra prática abusiva prevista no inciso III – enviar ou entregar ao consumidor sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço. No parágrafo único deste mesmo artigo, ainda consta que qualquer serviço prestado ou produto remetido ou entregue ao consumidor nessas hipóteses, equiparam-se à amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento.
Em seguida vieram as cobranças de altos valores, e conforme consta na primeira carta: “Vossa Senhoria encomendou nosso aparelho, parabéns, mas lembramos que até agora estamos tratando com o máximo sigilo essa negociação.” E fazem um alerta:
– Caso Vossa Senhoria não pague o produto até tal data, adotaremos as medidas extrajudiciais e as cobranças necessárias para recebimento dos valores
Passa algum tempo, e o rapaz recebe uma outra carta, escrita em letras garrafais: “Notificação Extrajudicial”, ameaçando-o que em caso de não pagamento dentro de um determinado prazo, receberá a visita dos cobradores uniformizados, em caráter pessoal ou a nível telefônico, no seu trabalho, na sua residência, no seu lazer, identificando-o pessoalmente pela aquisição desse aparelho.
Quer dizer, imagine, você já não pediu, nem adquiriu, e recebe um aparelho de ginástica peniana, para pênis diminuto, ejaculação precoce ou dificuldade de ereção, e ainda vem uma cobrança que dá conhecimento, aos colegas, aos amigos e aos parentes, que a “pessoa pede mas não paga”, quer dizer, praticamente deve mudar de cidade, mudar de país ou mudar de planeta, pois vai sofrer diversas situações vexatórias. Isso é extremamente desagradável, e causa um dano moral incomensurável, a imagem fica extrema e permanentemente desgastada.
Quando iniciamos nossos procedimentos nessa questão, a empresa em resposta disse que era só o rapaz ter solicitado seu cancelamento, que teriam atendido com urgência, mas na verdade é uma Prática Abusiva, uma venda forçada que, utilizando-se de pressão psicológica ameaçam a intimidade pessoal, com uma invasão de privacidade muito grande.
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