A cerveja e o prendedor de roupa

Vamos falar do caso curioso de uma consumidora com uma reclamação contra uma garrafa de cerveja que teria no seu interior um prendedor de roupa. Pedimos que ela trouxesse a garrafa e realmente havia um prendedor de roupa. Chamamos a empresa, muito séria, de longa tradição em nossa cidade. A diretoria compareceu e observou a garrafa de cerveja, pediu para levar para análise, assinou um termo de Responsabilidade de Entrega com prazo de retirada e de devolução, para expedição do laudo técnico.

Passados 15 dias, a empresa telefonou comunicando que já estava com o laudo pronto e solicitou uma reunião. recebemos novamente a diretoria da empresa e qual não foi nossa surpresa com as explicações fornecidas. Demonstraram, primeiro, através de filme e fotografias, todo o processo de fabricação da cerveja e o consequente processo de envasamento, comprovando assim que no setor da serpentina, que leva o líquido até a garrafa não havia como, pelas suas curvas, passar um prendedor de roupas por ali.

Mostraram também que existe um índice médio do gás existente na garrafa quando ela é fechada dentro da empresa. Caso haja abertura da tampa, mesmo com o imediato fechamento, haverá uma diminuição de gás que extrapola esse índice. E ainda apresentaram, através de fotos, que existe na tampinha da garrafa, um verniz que só pode ser visto através de aparelho microscópico, porque esse verniz é uma das garantias que eles tem para evitar eventual adulteração com o intuito de se levar vantagem ilícita. Esse verniz apresentava-se rachado.

Após isso, foi chamada a consumidora que, pressionada, reconheceu que foi uma tentativa que bolou para “ganhar um dinheirinho extra”, pois estava passando necessidade e ouviu falar de alguns casos na imprensa. Explicamos que seu ato é classificado como infração, pois obter vantagem indevida para causar enriquecimento ilícito ao consumidor e empobrecimento indevido àquela empresa de grande porte é proibido.

Final da história: diante da consumidora simples, os diretores condoídos com a situação ainda deram para ela um engradado de garrafas de cerveja com a promessa dela de parar de atormentá-los e não voltar mais a perturbar o trabalho da empresa que perdeu muito tempo, horas de estudo e análises técnicas para poder esclarecer essa picaretagem. Reclamação improcedente!

Boneca inflável

Em certa ocasião, uma família – pai, mãe e um adolescente – apresentaram um caso interessante de reclamação de consumidor, que apresento agora para vocês meus amigos e amigas.
os pais relataram que estavam assistindo à televisão na sala de estar quando foram surpreendidos por um estouro, um estrondo, vindo do quarto do filho, Correram até o dormitório assustados para verificar o ocorrido e encontraram o moleque “branco”, mais assustado ainda que eles (os pais), com uma cara de desenxabido, olhando para uma boneca inflável estourada, rasgada e toda espalhada pelo local.
Os pais, muito irritados, vieram reclamar conosco da empresa que havia vendido um produto erótico a um menor de idade, sem autorização do responsável. Entramos em contato com a empresa e…surpresa! Descobrimos que para fazer a compra pela internet, o moleque havia usado as informações tanto pessoais quanto financeiras de seu pai. E, com isso, conseguiu receber esse produto, de uma maneira irregular, mas sigilosa, como é características dessas aquisições, indo retirar na agência dos Correios, sem que ninguém percebesse nada.
A empresa não tinha a mínima ideia de que a pessoa que estava adquirindo o produto era um menor de idade.
Aquele moleque, que era tido até então como vítima até então, saiu tomando do pai uns petelecos na orelha, com a promessa dele de fiscalizar mais de perto o uso que seu filho fazia da internet. Foi uma reclamação tida como improcedente, pois a empresa mandou o produto corretamente através de um sistema de aquisição eletrônica pela internet, muito comum hoje em dia, e a boneca inflável não tinha defeito além disso.
O defeito era o moleque que usava “piercing” na língua e ocasionou o estouro do produto.

Casal idoso e o Tele Sexo

Um casal com mais de 70 anos, os dois já de cabelinhos brancos, resolveu reclamar sobre altas contas recebidas na área da telefonia. Eram valores em torno de R$ 900 mensais. Conforme eles mesmos nos relataram, sempre controlaram o uso do telefone, pois a aposentadoria deles não cobria esse um alto custo de vida.
No entanto, em pesquisa realizada nessas ligações descobrimos que a maior parte delas era para sites internacionais, chamados tele sexo, e havia a probabilidade de uso indevido.O senhor de idade, ao descobrir que a procedência dessas ligações internacionais era para tele-sexo e jogos eróticos, ainda comentou:
– Doutor, mesmo que essas ligações fossem provenientes do meu aparelho telefônico, mesmo que eu fosse o autor dessas ligações, o que eu iria fazer com essas informações?
Foi uma reclamação julgada procedente, tendo em vista que realmente não era o casal autor das ligações, e que, por alguma falha no sistema, as ligações tinham sido dirigidas àquele número. Pouco tempo depois a questão foi solucionada, isentando o casal do pagamento de qualquer tipo de ligação para tele sexo.
Por isso, fica o alerta: o consumidor deve ficar atento à conta telefônica e, não concordando com qualquer desvio de valor, deve buscar os esclarecimentos e as correções cabíveis. Não abra mão de seus direitos: sentindo-se lesado, reclame!

A história da falsa nota

Há alguns anos, aconteceu um caso que foi tratado como uma grande discriminação: uma senhora, a pedido de uma autoridade, no horário de almoço dela, comprava algumas frutas. Um dia, chegando ao supermercado, onde foi comprar bananas, uma moça do caixa falou a ela:
– Esta nota de R$ 10,00 é falsa.
A mulher, muito humilde, disse:
– A senhora me desculpe, eu não sabia que a nota era falsa.
Chegando ao local de trabalho, a senhora informou à autoridade que a caixa do supermercado havia dito que a nota era falsa. Inconformado, o patrão tirou outra nota do bolso:
– Puxa, se esta é falsa, deixa aqui de lado que eu vou mandar verificar. Leva esta outra nota de R$ 10,00.
A senhora voltou ao supermercado para comprar as tais bananas. Chegando lá, a caixa disse novamente:
– Mas outra nota falsa? Já falei para a senhora que esta nota é falsa.
– Não, esta daqui é outra.
A caixa pegou novamente a nota e nervosa confirmou:
– Esta também é falsa.
Novamente, a mulher pediu desculpas, retornou ao local de trabalho e comentou o ocorrido. A autoridade se espantou:
-Mas que saco! Tudo é falso. Então, leva esta de R$ 50,00 e deixa que eu vou mandar as de R$ 10,00 para a polícia investigar.
A senhora voltou ao supermercado, pegou as bananas, deu a nota de R$ 50,00 e a caixa falou, desta vez bem alto:
– Outra vez senhora?! Ô pessoal, cuidado, esta mulher está querendo passar nota falsa aqui no supermercado.
A funcionária mostrou total desconhecimento da lei, pois não havia nenhum mecanismo pelo qual ela pudesse constatar a falsidade alegada e ainda por cima colocou aquela senhora em uma situação constrangedora.
A mulher, chorando, voltou ao local de trabalho e contou á autoridade o que tinha ocorrido pela terceira vez. As autoridades foram chamadas para investigar o caso. Passado um tempo, ficou demonstrado que as notas não eram falsas e a caixa não tinha conhecimento técnico para alegar aquela suposta falsidade sobre as notas apresentadas, pois não tinha maquinário ou qualquer instrumento capaz de fazer a constatação no momento da apresentação.
A reclamação da consumidora foi procedente e a funcionária, junto com a equipe, foi orientada sobre os procedimentos para verificação das cédulas.

Sopa de mariscos com preservativo

O caso aconteceu nos Estados Unidos, mas serve de exemplo para qualquer um de nós quanto aos cuidados que se deve ter na hora de “provar” determinado fato. Bom, a história começa com um grupo de amigas que se reuniu para jantar num restaurante muito elegante e fino. Uma delas pediu sopa de mariscos e, durante a refeição, acabou tendo muita dificuldade para mastigar determinado objeto.
Levantou-se, foi até o banheiro e ao cuspir o objeto na pia viu que era um preservativo. Ela ficou extremamente chocada e ofendida. A defesa do restaurante no caso: Como ela prova que aquele preservativo estava realmente dentro daquela sopa? Se ela o tirasse durante o jantar na frente das amigas, comprovaria realmente o acontecido e teria testemunhas a seu favor.
Mas, quando foi ao sanitário e se isolou acabou ficando numa situação de grande dificuldade para provar a sua versão. É claro que temos o princípio da boa fé da consumidora, que não iria querer passar por uma situação tão desagradável, constrangedora e ficar conhecida mundialmente por esse fato.
E dentre as hipóteses possíveis, a que mais se firmou é que o preservativo possivelmente veio da cozinha, colocado de propósito, talvez por algum funcionário que desejava prejudicar a imagem do restaurante. Até porque, seria um absurdo imaginar que alguém se prestaria a esse tipo de comportamento. É, portanto, uma reclamação procedente e que merece uma investigação muito detalhada.
Não temos conhecimento do final desse caso, mas fica a curiosidade da situação inusitada, nojenta e repugnante, que é uma moça encontrar um preservativo dentro de uma sopa de mariscos!
Coitada dessa moça!

Imagem da TV no Rádio

Vou relatar o caso de um homem que nos procurou para reclamar de um aparelho de rádio, que não estava funcionando conforme o vendedor disse que iria acontecer.
Mostrando a embalagem para nós, verificamos que estava escrito as siglas AM, FM e TV, e com isso ele estava descontente porque não conseguia assistir as novelas da televisão no rádio, conforme lhe foi prometido.
Bom, com muita calma tentamos explicar para ele que essa sigla TV significava os sinais de transmissão radiofônica dos programas das emissoras para cidades distantes, que talvez ainda não recebessem os sinais de imagem de televisão, recebendo somente o som dos canais de televisão.
Reiteramos que jamais iria aparecer a imagem do telejornal ou da novela no seu rádio. Ele ficou decepcionado, pois acreditou na palavra de um camelô de outra cidade que tinha garantido que o rádio pegaria todos os canais da televisão.
Isso é uma prática abusiva, prevista no artigo 39, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor que dispõe da proibição de prevalecer-se do desconhecimento da pessoa para forçar a venda de um produto ou um serviço. Não devemos abusar da boa-fé das pessoas.

Aparelho de ginástica peniana

Apareceu uma vez um rapaz revoltado, bastante constrangido para reclamar de uma “compra” que ele não fez e estavam cobrando dele, algo que na verdade não pediu, nem quis comprar. Conforme consta na sua carta, ele tinha adentrado num site apenas por mera curiosidade, pois o aparelho de ginástica peniana, conforme propaganda colocada na internet, é para pessoas que tem pênis diminuto, ejaculação precoce, dificuldade de ereção, o que não era o seu caso, como comentou.
O esquema é o seguinte: abrindo algumas páginas na internet, contendo informações, a pessoa vai acessando páginas que pedem informações e depois, por surpresa, recebe o aparelho na sua casa sem qualquer solicitação anterior. É óbvio que é uma prática abusiva, prevista no artigo 39, IV, do CDC – Código de Defesa do Consumidor, em que o fornecedor se aproveita do consumidor, tendo em vista sua idade ou conhecimento, para impingir seus produtos ou serviços.
É também outra prática abusiva prevista no inciso III – enviar ou entregar ao consumidor sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço. No parágrafo único deste mesmo artigo, ainda consta que qualquer serviço prestado ou produto remetido ou entregue ao consumidor nessas hipóteses, equiparam-se à amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento.
Em seguida vieram as cobranças de altos valores, e conforme consta na primeira carta: “Vossa Senhoria encomendou nosso aparelho, parabéns, mas lembramos que até agora estamos tratando com o máximo sigilo essa negociação.” E fazem um alerta:
– Caso Vossa Senhoria não pague o produto até tal data, adotaremos as medidas extrajudiciais e as cobranças necessárias para recebimento dos valores
Passa algum tempo, e o rapaz recebe uma outra carta, escrita em letras garrafais: “Notificação Extrajudicial”, ameaçando-o que em caso de não pagamento dentro de um determinado prazo, receberá a visita dos cobradores uniformizados, em caráter pessoal ou a nível telefônico, no seu trabalho, na sua residência, no seu lazer, identificando-o pessoalmente pela aquisição desse aparelho.
Quer dizer, imagine, você já não pediu, nem adquiriu, e recebe um aparelho de ginástica peniana, para pênis diminuto, ejaculação precoce ou dificuldade de ereção, e ainda vem uma cobrança que dá conhecimento, aos colegas, aos amigos e aos parentes, que a “pessoa pede mas não paga”, quer dizer, praticamente deve mudar de cidade, mudar de país ou mudar de planeta, pois vai sofrer diversas situações vexatórias. Isso é extremamente desagradável, e causa um dano moral incomensurável, a imagem fica extrema e permanentemente desgastada.
Quando iniciamos nossos procedimentos nessa questão, a empresa em resposta disse que era só o rapaz ter solicitado seu cancelamento, que teriam atendido com urgência, mas na verdade é uma Prática Abusiva, uma venda forçada que, utilizando-se de pressão psicológica ameaçam a intimidade pessoal, com uma invasão de privacidade muito grande.

O chinês e o túmulo de sua mulher

Este caso relata a história de um chinês que reclamava da chuva que caía dentro do túmulo de sua mulher. Isso ficou até curioso como ele podia saber que chovia dentro do túmulo se ele ficava do lado de fora?
Constatou-se que como ele amava muito a sua esposa em vida e não queria se separar após a morte, todos os dias ele se dirigia até o cemitério e ficava rezando em frente à sepultura. Mas, num desses dias começou a chover muito forte e ele não teve dúvida: abriu a portinhola da tumba e entrou para se abrigar.
Foi nessa hora que percebeu um gotejando interno, vazando pela laje, o que poderia prejudicar a estrutura do túmulo da sua companheira. O marido, então, ligou para o profissional que cuidava dessa questão e o solicitou o reparado, uma vez que não atendia as normas regulamentares daquela prestação de serviço.
Foi, portanto, uma reclamação procedente e prontamente atendida. Apesar do caso ser curioso, ficou uma grande lição de amor, pois partindo do princípio de que ele era completamente apaixonado pela esposa, não viu nenhum problema em adentrar no túmulo para poder se abrigar da chuva e permanecer ao lado dela.

Camisinha tamanho GG

Apareceu certa vez, um rapaz baixinho, que foi reclamar sobre eventual defeito num preservativo. Em entrevista com ele, soube que ele comprou camisinha numa farmácia e tinha nota fiscal. O produto, portanto, tinha procedência e estava de acordo com a lei.
Então indagamos qual era o defeito. O consumidor disse que houve o rompimento do preservativo durante a relação sexual e ele ficou muito preocupado com a possibilidade de ter engravidado a sua companheira. Por isso, ele queria uma grande indenização contra a indústria e pedia orientações para tal procedimento.
Conversando, verificamos que ele tinha comprado a camisinha do tamanho GG. Isso nos causou muita surpresa. Por que o tamanho GG? Numa comparação entre a altura do baixinho e o provável tamanho da camisinha havia uma contradição.
“Aquilo” se fosse, daquele tamanho mesmo, deveria arrastar pelo chão. Qual foi a nossa surpresa quando ele nos contou que comprava daquele tamanho para fazer moral com a sua companheira! No transcorrer da relação sexual, obviamente, sobrava camisinha para tudo quanto é lado, e aquilo ficava solto, frouxo, causando, de fato, o rompimento.
Orientamos o consumidor a usar o produto adequado para sua necessidade e pensar melhor na questão, pois a reclamação era improcedente, o produto não prestava nenhum defeito. Passados uns dois meses, telefonaram para mim. Atendi e alguém se identificou:
– Olha, sou aquele rapaz da camisinha tamanho GG.
– Ah, pois não. O que aconteceu dessa vez?
– Não aconteceu nada. É que eu queria avisar ao senhor que veio a menstruação da minha companheira e ela não está grávida. E agora só uso camisinha tamanho P.