O tempo pelo qual o consumidor tem que guardar notas, recibos e garantias varia com o tipo serviço ou bem. Saiba quando descartar documentos. A guarda de notas fiscais, termos de garantias e contratos está entre os principais cuidados que o consumidor pode ter para evitar prejuízos financeiros. Por outro lado, amontoar uma papelada por […]
A única possibilidade de devolução por arrependimento é a que se dá por meio de compras realizadas fora do estabelecimento do fornecedor. Segundo o Código de Defesa do Consumidor o comerciante só é obrigado a efetuar a troca de mercadorias quando estas possuírem defeitos que as tornem impróprias para o consumo ou que possuam qualquer […]
Advogado especialista em direitos do consumidor e do fornecedor orienta consumidores sobre seus direitos na hora de deixar a inadimplência. Neste sábado (15/09) é comemorado o Dia do Cliente no Brasil. Criada no Rio Grande de Sul para movimentar o comércio no mês de setembro, considerado um mês com poucas vendas. No entanto, há poucos motivos para comemorar […]
Estudo elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, quando se trata de direito do consumidor, grande parte das ações judiciais envolve um número restrito de instituições. Dessa forma, dez empresas concentravam metade dos processos em 2015 movidos por consumidores insatisfeitos. Fonte: m.aasp.org.br/clipping/MobileNoticia.aspx?idnot=26033 O trabalho, intitulado “os Maiores Litigantes da Justiça Consumerista: mapeamento e proposições” […]
O não comparecimento na ida anulou a passagem de volta. E gerou indenização pelo cancelamento de voo. A 19ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou uma empresa aérea a indenizar clientes por cancelamento de voo de retorno por não comparecimento na viagem de ida, cláusula conhecida como no-show. Os clientes receberam R$ 8000,00 por […]
Construtora deve devolver valor total pago em imóvel por atraso na entrega da obra.
Muitos usuários, sem serem informados, já chegaram ao aeroporto e se deparam com o voo cancelado. Quase todas as viagens de avião envolvem algum tipo de ansiedade. Esta ansiedade muitas vezes tem relação com o destino, seja profissional, visita para família, retorno de uma viagem ou até mesmo a viagem de férias programadas meses antes. […]
“Atraso na Obra. Como rescindir o contrato de compra e venda de imóvel” é a matéria da Edição de Setembro da Revista Actual Magazine O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege o comprador de imóvel quando é necessário rescindir o contrato de compra e venda do imóvel por atraso na obra. Para proteger a […]
Vamos falar do caso curioso de uma consumidora com uma reclamação contra uma garrafa de cerveja que teria no seu interior um prendedor de roupa. Pedimos que ela trouxesse a garrafa e realmente havia um prendedor de roupa. Chamamos a empresa, muito séria, de longa tradição em nossa cidade. A diretoria compareceu e observou a […]
É comum ver anúncios nas redes sociais e sites de lojas ou mesmo nas vitrines o apelo de “oferta imperdível”, para atrair o consumidor para uma compra com vantagens, principalmente financeira. Apesar do chamado, nem sempre isso é um benefício ou uma economia para o consumidor. Quase sempre pela falta de tempo ou por achar […]
